A repartição do ônus da prova no processo coletivo | José Eustáquio de Melo Júnior
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José Eustáquio de Melo Júnior
A repartição do ônus da prova no processo coletivo
controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 1050.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.385 kgs.
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  • Nombre: A repartição do ônus da prova no processo coletivo | José Eustáquio de Melo Júnior
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 28
  • Código: 9786525268446

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A repartição do ônus da prova no processo coletivo | José Eustáquio de Melo Júnior
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José Eustáquio de Melo Júnior
A repartição do ônus da prova no processo coletivo
controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 1050.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: 9786525268446

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.