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b'A previd\xeancia complementar, a cada dia, ganha mais import\xe2ncia na vida das pessoas, das empresas e das economias dos pa\xedses. O Brasil possui uma caracter\xedstica muito peculiar em compara\xe7\xe3o a outros pa\xedses, pois modelou a forma de interven\xe7\xe3o do Estado neste setor econ\xf4mico utilizando uma estrutura quadripartite, com um \xf3rg\xe3o regulador e outro fiscalizador para o sistema aberto e outros dois \xf3rg\xe3os distintos, um regulador e outro fiscalizador para o sistema fechado. A ado\xe7\xe3o da estrutura quadripartite mostra-se ineficiente para superar os desafios de fomento da previd\xeancia complementar. Soma-se a isso o fato de a aus\xeancia de uma pol\xedtica \xfanica para o setor ter acarretado um grave dist\xfarbio concorrencial, resultando no crescimento exclusivo do sistema aberto que est\xe1 lastreado em um produto que tem pequeno potencial previdenci\xe1rio, o VGBL. Este trabalho objetiva demonstrar que a atual estrutura de regula\xe7\xe3o e fiscaliza\xe7\xe3o do setor necessita ser alterada, viabilizando, assim, que seja adotada uma pol\xedtica uniforme para a previd\xeancia complementar, que evitar\xe1 a ocorr\xeancia dos dist\xfarbios concorrenciais existentes, resultando em benef\xedcios para os participantes dos planos de benef\xedcios e para o Brasil, pois o aumento da poupan\xe7a previdenci\xe1ria \xe9 instrumento de desenvolvimento da economia. A partir dos resultados encontrados, foi elaborada uma proposta de nova estrutura de regula\xe7\xe3o para a previd\xeancia complementar brasileira que buscar\xe1 resolver os problemas apontados.'