A Prova na Lei de Crime Organizado | Danilo da Cunha Sousa
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Danilo da Cunha Sousa
A Prova na Lei de Crime Organizado
um estudo à luz do processo penal constitucional
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 809.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: 9786558779650

O estudo...

  • Nombre: A Prova na Lei de Crime Organizado | Danilo da Cunha Sousa
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 28
  • Código: 9786558779650

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A Prova na Lei de Crime Organizado | Danilo da Cunha Sousa
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Danilo da Cunha Sousa
A Prova na Lei de Crime Organizado
um estudo à luz do processo penal constitucional
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 180
Precio: 809.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.277 kgs.
ISBN: 9786558779650

O estudo do crime organizado é um dos mais fascinantes do Direito na atualidade, seja pela sua complexidade como fenômeno sociopolítico, seja em razão da legislação que regulamenta a matéria, a qual, se, de um lado, deve ser eficiente para a devida persecução penal de crimes desta natureza, de outro, não pode fugir ao modelo acusatório-garantista, estabelecido na Constituição Federal. Nesse livro, busca-se a análise dos meios de prova previstos na Lei de Crime Organizado em face do sistema processual penal constitucional. Desse modo, parte-se de estudo teórico do próprio Estado Democrático de Direito e dos princípios constitucionais relativos ao processo penal, passa-se à análise do direito probatório em matéria criminal e, enfim, chega-se à análise crítica dos meios de prova na Lei n. 12.850/2013 e sua constitucionalidade, com apontamento doutrinário, jurisprudencial e de decisões judiciais tomadas na Operação Lava-Jato, considerada a maior operação de combate ao crime organizado, considerada a maior existente no Brasil.