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b'Historicamente, a quota leg\xedtima reservada aos herdeiros necess\xe1rios, foi criada com o objetivo de proteger a fam\xedlia dos arb\xedtrios do autor da heran\xe7a, cumprindo, assim, com o dever de solidariedade inerente \xe0s rela\xe7\xf5es familiares.Ocorre que, com a transforma\xe7\xe3o que se operou no pr\xf3prio conceito de fam\xedlia na atualidade, \xe9 necess\xe1rio discutir qual esp\xe9cie de fam\xedlia o ordenamento jur\xeddico brasileiro pretende proteger atrav\xe9s da prote\xe7\xe3o da leg\xedtima, arbitrada pelo C\xf3digo Civil em cinquenta por cento do patrim\xf4nio do de cujus. Al\xe9m disso, face \xe0 prote\xe7\xe3o dada aos direitos da personalidade, \xe9 imprescind\xedvel verificar se a solidariedade abstrata imposta pela lei ao resguardar parte da heran\xe7a a determinadas pessoas \xe9 capaz de limitar a autonomia privada do autor da heran\xe7a para dispor livremente dos seus bens para depois da morte. A presente obra visa, justamente, propor uma leitura atualizada acerca da quota leg\xedtima, demonstrando que da forma como atualmente encontra-se prevista no C\xf3digo Civil, lesa n\xe3o s\xf3 os direitos do autor da heran\xe7a, ao limitar sua liberdade de disposi\xe7\xe3o patrimonial para depois da morte, como, tamb\xe9m, os direitos dos pr\xf3prios herdeiros ao estabelecer uma igualdade formal incapaz de promover seu pleno desenvolvimento, motivo pelo qual merece urgente reforma.'