A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais | Bruno Ricardo Rizzo Tomé
$869,50
Disponibles: 10 últimas unidades
Sucursal Cantidad disponible
Cargando disponibilidad...

Bruno Ricardo Rizzo Tomé
A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 148
Precio: 869.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.231 kgs.
ISBN: 9786525247373

O texto buscou responder ao seguinte questionamento:...

  • Nombre: A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais | Bruno Ricardo Rizzo Tomé
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 26
  • Código: 9786525247373

Paga con:

masterpaypalshopify payvisa

Recibí tu entrega en 48 - 72 horas.

A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais | Bruno Ricardo Rizzo Tomé
- +
">
Bruno Ricardo Rizzo Tomé
A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 148
Precio: 869.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.231 kgs.
ISBN: 9786525247373

O texto buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais?Após o desenvolvimento teórico acerca do tema, pôde-se compreender aspectos essenciais à jurisdição que precedem a atuação do Poder Judiciário, bem como a diferenciação possível (e essencial) entre judicialização e ativismo judicial. Ainda, apresenta elementos que podem auxiliar na busca pelos limites do/e ao poder de decidir.Após a análise da incidência do ativismo judicial, no contexto dos direitos fundamentais, na prática, em decisões reais, concluiu-se que:Não há que se falar em ativismo judicial bom ou ruim e também que o ativismo judicial é desnecessário quando da concretização, efetivação dos direitos fundamentais, devendo este ser evitado por representar violação à separação dos Poderes bem como apresentar riscos ao próprio Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil.