A inversão do ônus da prova no direito do consumidor | João Gonçalves de Oliveira
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b'Jo\xe3o Gon\xe7alves de Oliveira'
b'A invers\xe3o do \xf4nus da prova no direito do consumidor'
b'caracteriza\xe7\xe3o do requisito da hipossufici\xeancia'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 148
Precio: 739.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.231 kgs.
ISBN: b'9786525221809'

b'O prop\xf3sito...

  • Nombre: A inversão do ônus da prova no direito do consumidor | João Gonçalves de Oliveira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 07 / 08
  • Código: 9786525221809

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A inversão do ônus da prova no direito do consumidor | João Gonçalves de Oliveira
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b'Jo\xe3o Gon\xe7alves de Oliveira'
b'A invers\xe3o do \xf4nus da prova no direito do consumidor'
b'caracteriza\xe7\xe3o do requisito da hipossufici\xeancia'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 148
Precio: 739.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.231 kgs.
ISBN: b'9786525221809'

b'O prop\xf3sito deste trabalho \xe9 contribuir \xe0 cr\xedtica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influ\xeancias nas disposi\xe7\xf5es previstas na Constitui\xe7\xe3o (CF, 1988) e no C\xf3digo de Defesa do Consumidor (CDC, 1990), revelando a resist\xeancia da jurisprud\xeancia quanto \xe0 invers\xe3o do \xf4nus da prova e o seu deferimento j\xe1 no in\xedcio do processo, no primeiro momento em que o juiz se manifesta nos autos. O problema central deste trabalho \xe9 saber se a hipossufici\xeancia do consumidor \xe9 requisito suficiente para invers\xe3o do \xf4nus da prova e qual \xe9 o momento ideal para que ela ocorra. N\xe3o obstante, estabelecer a hipossufici\xeancia material como um elemento a mais para inverter o \xf4nus da prova e demonstrar que o Estado deve considerar a supremacia do interesse do/a cidad\xe3o/\xe3 sobre o interesse do capital (reprodu\xe7\xe3o), priorizando a paridade de recursos para garantia de direitos. Busca a obra fornecer uma contribui\xe7\xe3o \xe0 cr\xedtica do Direito com base na Teoria Cr\xedtica (Valor e Fetichismo) e na Teoria do Reconhecimento (\xe9tico-moral) para estabelecer proximidades com os direitos humanos do consumidor (paradoxo da modernidade). Buscamos demonstrar a resist\xeancia (temporal) para entendimento do momento da invers\xe3o do \xf4nus da prova.'