Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais | Ada Helena Schiessl da Cunha
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Ada Helena Schiessl da Cunha
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais
um estudo a partir do desastre de Mariana
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 200
Precio: 2350.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.305 kgs.
ISBN: 9786525250793...

  • Nombre: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais | Ada Helena Schiessl da Cunha
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 07
  • Código: 9786525250793

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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais | Ada Helena Schiessl da Cunha
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Ada Helena Schiessl da Cunha
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais
um estudo a partir do desastre de Mariana
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 200
Precio: 2350.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.305 kgs.
ISBN: 9786525250793

A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no que se refere aos crimes ambientais, tendo como destaque o desastre ocorrido em Mariana MG. Evento que também atingiu o litoral do Espírito Santo, contaminando o mar, afetando a pesca e o turismo da região.A obra está estrategicamente dividida em quatro capítulos, nos quais a autora situa o leitor com uma boa base histórica da responsabilização penal da pessoa jurídica, toda a evolução do instituto da RPPJ. Analisa igualmente as teorias da ficção e da realidade, o modelo da autorresponsabilidade da pessoa jurídica. O intuito é averiguar se o instituto da RPPJ da maneira como se mostra atualmente tem sido eficiente no combate aos crimes ambientais, da mesma forma, se o novo modelo de responsabilização poderá ser aplicado no país e se poderá contribuir efetivamente para a responsabilização penal da pessoa corporativa. A autora questiona por que o Estudo de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental não foram efetivos para que se conseguisse evitar a tragédia de Mariana, investigando por que o rompimento ocorreu. Ao percorrer o último capítulo da obra, o leitor encontrará um estudo socioambiental das consequências do desastre, das dificuldades e sofrimentos enfrentados pelos atingidos, ocasionado pelo tsunami de lama, sob a óptica da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.