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A crise ambiental global tornou-se tema comum para a opinião pública. Na pós-modernidade, a atividade humana irresponsável produz danos ambientais de impacto individual e em escala global. O homem individualista e consumista tem agido como péssimo proprietário e usufrutuário dos recursos naturais. Este proceder degradante gera danos ambientais transfronteiriços, afetando globalmente toda a biodiversidade. Como lidar com o desequilíbrio existente entre a escassez de recursos naturais, a produção demasiada de bens e a destinação inadequada de resíduos sólidos pós-consumo? A atividade humana e a própria vida na pós-modernidade tornam as ações de consumir e produzir resíduos inadiáveis. Logo, não se afigura possível propor o abandono do consumo, tampouco a não geração de resíduos. Nesse cenário, um eixo temático pautado em duas ações fundamentais se sobressai: o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos sólidos produzidos pelo homem. A presente obra procura discorrer sobre a necessidade da concepção de um sistema jurídico sob o viés da economia circular, amparado em ações sustentáveis e de responsabilidade ambiental compartilhada, capaz de modular comportamentos e estimular a formação de um homem com hábitos sustentáveis e preparado para gerir os dilemas desta e das futuras gerações, conciliando desenvolvimento econômico, bem-estar e qualidade ambiental na gestão de resíduos sólidos pós-consumo nestes tempos de obsolescência planejada.