Processo Penal Fundamental - Volume II | Pablo Farias Souza Cruz
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Pablo Farias Souza Cruz
Processo Penal Fundamental - Volume II
dos conceitos básicos à moderna dogmática. Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 740
Precio:...

  • Nombre: Processo Penal Fundamental - Volume II | Pablo Farias Souza Cruz
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 07 / 08
  • Código: 9786525235523

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Processo Penal Fundamental - Volume II | Pablo Farias Souza Cruz
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Pablo Farias Souza Cruz
Processo Penal Fundamental - Volume II
dos conceitos básicos à moderna dogmática. Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 740
Precio: 1995.0
Estado: Usado
Peso: 1.076 kgs.
ISBN: 9786525235523

O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.