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b'Enquanto na cultura popular "quem cala consente", na doutrina jur\xeddica o acusado tem direito ao sil\xeancio, n\xe3o se podendo lhe imputar culpa pelo simples fato de haver exercido esse direito.\nAlguns dizem que a op\xe7\xe3o do acusado pelo sil\xeancio \xe9 contr\xe1ria \xe0 moral comum e que o sil\xeancio \xe9 incompat\xedvel com a inoc\xeancia. Essa afirma\xe7\xe3o somente seria plaus\xedvel caso se admitisse, ingenuamente, que o acusado, somente se fosse inocente, desejaria a absolvi\xe7\xe3o, mas, se culpado, submeter-se-ia espontaneamente \xe0 condena\xe7\xe3o.\nA Constitui\xe7\xe3o brasileira de 1988 consagra o direito ao sil\xeancio. Contudo, ainda h\xe1 ju\xedzes que violam esse direito fundamental, imputando culpa ao r\xe9u pelo fato de haver permanecido calado em seu interrogat\xf3rio. Alegam que a op\xe7\xe3o pelo sil\xeancio, embora derivada de uma disposi\xe7\xe3o constitucional, n\xe3o impossibilita o convencimento do juiz de que o acusado \xe9 culpado quando o acervo probat\xf3rio \xe9 suficiente para a condena\xe7\xe3o.\nEsse argumento n\xe3o \xe9 razo\xe1vel, pois, por um lado, se o conjunto probat\xf3rio fosse suficiente para a condena\xe7\xe3o, n\xe3o se justificaria a infer\xeancia negativa ao sil\xeancio; por outro lado, se h\xe1 necessidade de se refor\xe7ar os argumentos da condena\xe7\xe3o com uma infer\xeancia negativa ao sil\xeancio \xe9 porque a prova n\xe3o est\xe1 al\xe9m de toda d\xfavida razo\xe1vel.\nAdemais, seria contradit\xf3rio se o ordenamento jur\xeddico permitisse que o exerc\xedcio de um direito justificasse uma condena\xe7\xe3o. Ou \xe9 direito e, ent\xe3o, n\xe3o pode haver preju\xedzo pelo seu mero exerc\xedcio, ou n\xe3o \xe9 direito.'