O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Fe | Luciano Rosa Vicente
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b'Luciano Rosa Vicente'
b'O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Fe'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 248
Precio: 869.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.374 kgs.
ISBN: b'9786525233864'

b'Entre 2006 e 2019 introduziram-se...

  • Nombre: O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Fe | Luciano Rosa Vicente
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 07 / 09
  • Código: 9786525233864

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O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Fe | Luciano Rosa Vicente
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b'Luciano Rosa Vicente'
b'O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Fe'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 248
Precio: 869.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.374 kgs.
ISBN: b'9786525233864'

b'Entre 2006 e 2019 introduziram-se no Sistema Correcional do Poder Executivo Federal alguns instrumentos voltados \xe0 desburocratiza\xe7\xe3o e acelera\xe7\xe3o processual. Este estudo tratou dos reflexos desses instrumentos na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger-RFB), com o objetivo de descobrir o quanto eles foram efetivos. O estudo justificou-se porque a celeridade processual \xe9 uma preocupa\xe7\xe3o da administra\xe7\xe3o p\xfablica e da sociedade, pois a melhor justi\xe7a \xe9 aquela que n\xe3o tarda. A pesquisa foi aplicada, descritiva, explicativa, quantitativa, qualitativa e emp\xedrica, com t\xe9cnica de documenta\xe7\xe3o indireta. Colheram-se os dados no Painel Correi\xe7\xe3o em Dados da CGU, nos Relat\xf3rios de Desempenho da Coger-RFB, na normatiza\xe7\xe3o de reg\xeancia, na jurisprud\xeancia, na doutrina, em consultas a \xf3rg\xe3os p\xfablicos e em an\xe1lises processuais. Iniciou-se comparando a celeridade processual da Coger-RFB com outras unidades correcionais e em seguida elaborou-se um m\xe9todo para aferir a influ\xeancia da condu\xe7\xe3o processual com maior seguran\xe7a jur\xeddica na agilidade dos processos. Estudaram-se as ferramentas desburocratizantes e seus reflexos no galope processual, medindo o tempo de tramita\xe7\xe3o dos processos antes e depois das medidas, concluindo-se que trouxeram outros benef\xedcios, mas n\xe3o agilidade.'