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b'Considerando a extens\xe3o do Facebook, surgiu a necessidade da plataforma de gerir seu ambiente digital e controlar o que circula dentro dela. Desse modo, o Facebook utiliza-se da atividade de modera\xe7\xe3o de conte\xfado com o objetivo de filtrar e controlar tudo o que \xe9 publicado na sua rede social, podendo implicar na remo\xe7\xe3o, bloqueio ou restri\xe7\xe3o do conte\xfado considerado violador do ambiente digital. Considerando que direitos fundamentais s\xe3o amplamente exercidos no ambiente do Facebook, as limita\xe7\xf5es, restri\xe7\xf5es e a prote\xe7\xe3o desses direitos devem ser constitucionalmente adequadas com a ordem jur\xeddica e fundada na teoria dos direitos fundamentais. Assim, incumbe ao Direito a discuss\xe3o acerca da exist\xeancia de um dever jur\xeddico do Facebook em moderar o conte\xfado publicado pelos usu\xe1rios-cidad\xe3os.\nVisando a compreender essa problem\xe1tica, com vista aos aspectos tecnol\xf3gicos e jur\xeddicos inerentes, a obra apresenta delineamento t\xe9cnico e jur\xeddico da modera\xe7\xe3o de conte\xfado realizado pelo Facebook, de modo a contrastar as regras da plataforma com a ordem constitucional brasileira de prote\xe7\xe3o dos direitos fundamentais. Este livro foi dividido em dois cap\xedtulos, de modo a abordar preliminarmente a operacionaliza\xe7\xe3o da modera\xe7\xe3o de conte\xfado pelo Facebook e, na sequ\xeancia, os desafios enfrentados e como o fen\xf4meno das redes sociais e suas pr\xe1ticas s\xe3o analisados pelo Direito e considerados pelos Estados, no que tange aos direitos fundamentais exercidos no ambiente digital.'