Jus cogens Ambiental | Silvano Macedo Galvão
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b'Silvano Macedo Galv\xe3o'
b'Jus cogens Ambiental'
b'inderrogabilidade do Direito Humano ao Meio Ambiente Saud\xe1vel'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 260
Precio: 865.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.323 kgs.
ISBN: b'9786558770947'

b'A obra, em sua segunda edi\xe7\xe3o, estuda...

  • Nombre: Jus cogens Ambiental | Silvano Macedo Galvão
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 07
  • Código: 9786558770947

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Jus cogens Ambiental | Silvano Macedo Galvão
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b'Silvano Macedo Galv\xe3o'
b'Jus cogens Ambiental'
b'inderrogabilidade do Direito Humano ao Meio Ambiente Saud\xe1vel'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 260
Precio: 865.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.323 kgs.
ISBN: b'9786558770947'

b'A obra, em sua segunda edi\xe7\xe3o, estuda a consolida\xe7\xe3o de jus cogens no \xe2mbito ambiental a partir dos direitos humanos, sua evolu\xe7\xe3o, a caracteriza\xe7\xe3o dos direitos fundamentais e a exist\xeancia do direito fundamental ao meio ambiente saud\xe1vel, impl\xedcita ou explicitamente, nas normas internacionais, na doutrina e na jurisprud\xeancia dos Tribunais Internacionais nas quest\xf5es ambientais, inclusive quanto \xe0 prote\xe7\xe3o individual, bem como as normas internas dos Estado, com o surgimento do Estado Socioambiental, para delinear a interconex\xe3o dos direitos humanos com o direito ao meio ambiente saud\xe1vel para prote\xe7\xe3o da vida, da sa\xfade e do bem-estar das pessoas, dado os princ\xedpios da proibi\xe7\xe3o do retrocesso, da preven\xe7\xe3o e da precau\xe7\xe3o no contexto da sociedade do risco.\xc9 uma an\xe1lise do jus cogens como fonte do direito internacional, diferenciando-o das obriga\xe7\xf5es erga omnes, ressaltando os padr\xf5es para sua identifica\xe7\xe3o, como forma de demonstrar sua inderrogabilidade, no caso ambiental, mesmo diante de outra norma de igual status e independentemente de qualquer manifesta\xe7\xe3o de vontade de Estado que n\xe3o participou de seu nascimento.'