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Este livro é o resultado do III Seminário Interinstitucional de Pós-Graduação Stricto Sensu da já exitosa parceria acadêmica entre os programas de Mestrado em Direito da Universidade Finis Terrae (Chile) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Brasil), realizado no dia 11 de junho de 2021, de forma totalmente remota e com a participação de dezenas de alunos e professores do Brasil e do Chile, oportunidade em que foram tratados temas associados às pesquisas desenvolvidas por estas instituições, em diversos ângulos e perspectivas.