Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais | Carlos Wagner Dias Ferreira
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b'Carlos Wagner Dias Ferreira'
b'Di\xe1logo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais'
b'contributo para um sistema \xfanico de prote\xe7\xe3o judicial'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 412
Precio: 1250.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.608 kgs.
ISBN: b'9786525236810'

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  • Nombre: Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais | Carlos Wagner Dias Ferreira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2026 / 08 / 02
  • Código: 9786525236810

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Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais | Carlos Wagner Dias Ferreira
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b'Carlos Wagner Dias Ferreira'
b'Di\xe1logo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais'
b'contributo para um sistema \xfanico de prote\xe7\xe3o judicial'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 412
Precio: 1250.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.608 kgs.
ISBN: b'9786525236810'

b'O estudo que se consagra neste livro rompe, por meio da teoria do di\xe1logo transjudicial, com os paradigmas hier\xe1rquico e territorial por muitos apontado na rela\xe7\xe3o entre o direito nacional e o direito internacional, a partir da constru\xe7\xe3o de um sistema \xfanico de prote\xe7\xe3o judicial entre os direitos humanos e os direitos fundamentais. A forma como os tribunais argumentam em suas decis\xf5es segue uma matriz dial\xf3gica de ideias, em que uma decis\xe3o incorpora, diferencia ou alarga sentidos e premissas decis\xf3rias de outros precedentes estrangeiros, esvaziando qualquer relev\xe2ncia do escalonamento hier\xe1rquico de normas.Com o reconhecimento de uma \xfanica rede sist\xeamica de direitos humanos e direitos fundamentais, uma decis\xe3o do Tribunal Europeu de Direitos Humanos pode dialogar com algum juiz ou tribunal nacional do regime interamericano, sem que haja necessidade de se valer de procedimentos de internaliza\xe7\xe3o do direito estrangeiro na ordem jur\xeddica interna. E mais do que isso, as cortes nacionais podem reinterpretar o direito interno interpretado pelos tribunais internacionais, ainda que a eles n\xe3o estejam vinculados, e, ao mesmo tempo, as cortes internacionais ficam autorizadas a conferir nova interpreta\xe7\xe3o \xe0 exegese dada pelos tribunais nacionais aos direitos humanos previstos em tratados ou conven\xe7\xf5es internacionais.Esse di\xe1logo horizontaliza o liame entre ju\xedzes e tribunais de qualquer ordem jur\xeddica que enfrentam quest\xf5es relativas a direitos humanos e direitos fundamentais.'