Cegueira Deliberada | Maria Elisabete Fonseca Sampaio
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Maria Elisabete Fonseca Sampaio
Cegueira Deliberada
análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 - Escândalo do Mensalão)
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

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  • Nombre: Cegueira Deliberada | Maria Elisabete Fonseca Sampaio
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 07 / 08
  • Código: 9786525249919

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Cegueira Deliberada | Maria Elisabete Fonseca Sampaio
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Maria Elisabete Fonseca Sampaio
Cegueira Deliberada
análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 - Escândalo do Mensalão)
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 869.5
Estado: Usado
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: 9786525249919

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predominância na Espanha.Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis nº 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico.Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época.A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.