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b'O livro que se apresenta \xe9 fruto da disciplina Ser Humano, Direito e Crise Sist\xeamica: O SER SOCIAL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA O SER SOCIAL ministrada no \xe2mbito do Programa de P\xf3s-Gradua\xe7\xe3o em Direito em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos do Centro Universit\xe1rio de Bauru - CEUB, ministrada pelo Professor Doutor Pietro Alarc\xf3n como requisito para aprova\xe7\xe3o na respectiva disciplina do curso de doutoramento.Na obra, a partir de um estudo do contexto hist\xf3rico em que Franz Kafka escrevera "O Processo", perfilhamos o caminho evolutivo do conceito de Processo, desde sua origem - a "actio" romana -, para compreendermos qual \xe9 o conte\xfado jur\xeddico dos princ\xedpios do devido processo legal e do contradit\xf3rio relacionando-os com o discurso de Kafka.O objetivo da obra consiste em analisar as premissas fundamentais do Positivismo Jur\xeddico no \xe2mbito do Direito Processual. \xc9 a partir desta an\xe1lise que o leitor poder\xe1 compreender os motivos e raz\xf5es pelas quais postulamos uma releitura do Positivismo Contempor\xe2neo atrelada \xe0 ideia de for\xe7a normativa da Constitui\xe7\xe3o, e, al\xe9m disso, os motivos e raz\xf5es pelas quais n\xe3o compreendemos o Positivismo Jur\xeddico como convencionalismo, o que nos permite sustentar que o Direito \xe9 um fen\xf4meno jur\xeddico hist\xf3rico e Cultural, em que se constru\xedram os princ\xedpios do devido processo legal e do contradit\xf3rio, ambos positivados na Constitui\xe7\xe3o de 1988.'