A proporcionalidade e a eficiência econômica | Humberto Fernandes de Moura
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Humberto Fernandes de Moura
A proporcionalidade e a eficiência econômica
uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 400
Precio: 1195.0
Estado:...

  • Nombre: A proporcionalidade e a eficiência econômica | Humberto Fernandes de Moura
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 07 / 26
  • Código: 9786525243207

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A proporcionalidade e a eficiência econômica | Humberto Fernandes de Moura
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Humberto Fernandes de Moura
A proporcionalidade e a eficiência econômica
uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 400
Precio: 1195.0
Estado: Nuevo
Peso: 0.591 kgs.
ISBN: 9786525243207

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximação entre os dois conceitos se justifica com base na afirmação de Robert Alexy de que a proporcionalidade atua na busca do Ótimo de Pareto. Para verificar como se dá na prática jurisprudencial brasileira, o trabalho analisou a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2018. A partir dessa análise, conclui-se que a análise de eficiência compõe dois dos três passos da proporcionalidade, pois a necessidade seria uma análise de custo entre as opções existentes para concretizar um determinado princípio e a proporcionalidade em sentido estrito seria uma análise de custo-benefício envolvendo os dois princípios em colisão, devendo prevalecer o princípio em que os benefícios esperados superem os custos.