O Poder Moderador | Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro Agotado
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Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
O Poder Moderador
do Império à República
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 851.19
Estado: Nuevo
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: 9786525254692

A presente obra tem o escopo de analisar o Poder...

  • Nombre: O Poder Moderador | Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525254692

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O Poder Moderador | Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro
O Poder Moderador
do Império à República
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 851.19
Estado: Nuevo
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: 9786525254692

A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador político Henri-Benjamin Constant de Rebecque no século XIX. A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplicação na estrutura política brasileira na Constituição do Império de 1824, com a nomenclatura de Poder Moderador. Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinserção desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933. Por fim, mais recentemente, é possível se referir a um terraplanismo constitucional no sentido de compreender as Forças Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.O livro se desenvolve em três capítulos abordando a teoria moderadora dentro da divisão orgânica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualização de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional. O segundo capítulo tem como vetor a implantação do Poder Moderador na Constituição do Império de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma inédita no universo constitucional. Já a última parte trata do Poder Moderador na República, ou seja, a proposta de reinserção desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros. Ainda nessa terceira parte, discutir-se-á a recolocação hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribuição das Forças Armadas, todavia a tese foi rechaçada pela suprema corte.