As Agências Reguladoras e o Risco da Captura | Marina de Siqueira Campos Reboucas
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Marina de Siqueira Campos Reboucas
As Agências Reguladoras e o Risco da Captura
os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 164
Precio: 809.0
Estado: Usado
Peso: 0.254 kgs.
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  • Nombre: As Agências Reguladoras e o Risco da Captura | Marina de Siqueira Campos Reboucas
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 07 / 22
  • Código: 9786525206622

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As Agências Reguladoras e o Risco da Captura | Marina de Siqueira Campos Reboucas
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Marina de Siqueira Campos Reboucas
As Agências Reguladoras e o Risco da Captura
os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro
Dialética

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 164
Precio: 809.0
Estado: Usado
Peso: 0.254 kgs.
ISBN: 9786525206622

Esta obra se propõe a estudar a captura das agências reguladoras. Pensados para representar inovações institucionais no ordenamento jurídico brasileiro, os órgãos reguladores assumiram a forma de autarquias especiais dotadas de autonomia suficiente para torná-las imunes a ingerências externas provenientes de mercados regulados e grupos partidários. Todavia, a realidade indica cenário diverso. Para discutir tais questões, são analisados os pressupostos históricos do Estado Regulador, as especificidades institucionais da regulação nacional, os referenciais teóricos das ciências política e econômica que explicam o problema da captura, assim como as relações estabelecidas entre os agentes envolvidos na atividade regulatória. Para robustecer a discussão, é usada como comparativo a experiência norte-americana, inspiração das agências brasileiras, com o propósito de observar como lida com disfunções semelhantes e em que medida é possível importar algumas de suas soluções. A partir disso, busca-se construir uma reflexão sobre como a ocorrência do fenômeno interfere no adequado funcionamento do sistema regulatório brasileiro e, assim, apontar alternativas para minimizar o seu risco.