Libro disponible en 5 dias hábiles.

b'O livro \xe9 resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de P\xf3s-gradua\xe7\xe3o em Direito da Pontif\xedcia Universidade Cat\xf3lica de Minas Gerais; \xe1rea de concentra\xe7\xe3o: Direito Processual; linha de pesquisa: O processo na constru\xe7\xe3o do Estado Democr\xe1tico de Direito, sob a orienta\xe7\xe3o do Prof. Dr. Ronaldo Br\xeatas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o prop\xf3sito de ofertar cr\xedticas \xe0 proposta de estrutura\xe7\xe3o te\xf3rica e t\xe9cnica dos precedentes judiciais a partir do modelo te\xf3rico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes s\xe3o Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo te\xf3rico n\xe3o se ad\xe9qua \xe0 constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do s\xe9culo XIX e do in\xedcio do s\xe9culo XX ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von B\xfclow , quanto ao neoliberalismo processual do \xfaltimo quarto do s\xe9culo XX aos dias atuais, al\xe9m de se alinhar a perspectivas positivistas do Direito. O desenvolvimento dessas cr\xedticas tamb\xe9m traz como resultado a constru\xe7\xe3o de premissas para teoriza\xe7\xe3o n\xe3o positivista dos precedentes judiciais no Brasil, viabilizando, assim, sua correta estrutura\xe7\xe3o te\xf3rica e aplica\xe7\xe3o t\xe9cnica. Por isso, o presente livro \xe9 de fundamental import\xe2ncia para estudiosos e profissionais do Direito, pois contribui para a necess\xe1ria compreens\xe3o da fundamenta\xe7\xe3o te\xf3rica dos precedentes judiciais no Brasil.'