Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro | Gonçalves, Gonçalves de Menezes
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b'Robson Gon\xe7alves, Robson Gon\xe7alves de Menezes'
b'Tratado Internacional em Mat\xe9ria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 92
Precio: 665.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.151 kgs.
ISBN: b'9786588068700'

b'Para a elabora\xe7\xe3o desta...

  • Nombre: Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro | Gonçalves, Gonçalves de Menezes
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 09 / 08
  • Código: 9786588068700

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Tratado Internacional em Matéria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro | Gonçalves, Gonçalves de Menezes
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b'Robson Gon\xe7alves, Robson Gon\xe7alves de Menezes'
b'Tratado Internacional em Mat\xe9ria Ambiental e sua Aplicabilidade no Direito Brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

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Páginas: 92
Precio: 665.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.151 kgs.
ISBN: b'9786588068700'

b'Para a elabora\xe7\xe3o desta obra foi necess\xe1ria uma an\xe1lise sobre os tratados internacionais em mat\xe9ria ambiental e sua aplicabilidade de acordo com as normas constitucionais brasileira. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente v\xe3o desde a elimina\xe7\xe3o de subst\xe2ncias no ar para proteger a camada de oz\xf4nio, a remo\xe7\xe3o de chumbo na gasolina, a partilha de recursos gen\xe9ticos, protegendo o gelo da Ant\xe1rtida, redu\xe7\xe3o do excesso de pesca, redu\xe7\xe3o da polui\xe7\xe3o da \xe1gua e dando \xe0s pessoas mais acesso aos alimentos.A Constitui\xe7\xe3o Federal de 1998 consolida o entendimento de que os tratados internacionais se incorporam ao direito interno com status infraconstitucional. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente \xe9 uma busca consciente pelos Estados-Partes por solu\xe7\xf5es pontuais para prevenir e diminuir os impactos ambientais derivados da conduta humana sobre o meio ambiente. Estes acordos ambientais internacionais s\xe3o \xe0s vezes legalmente documentos que t\xeam implica\xe7\xf5es legais quando n\xe3o s\xe3o seguidos e, em outras vezes, s\xe3o mais acordos de princ\xedpio ou s\xe3o para uso como c\xf3digos de conduta vinculativos. Alguns dos acordos multinacionais mais conhecidos e retratados nesse estudo formam o Protocolo de Quioto e a Declara\xe7\xe3o do Rio sobre o meio ambiente. Os Tratados internacionais objetivam regular a\xe7\xf5es de desenvolvimentos dos pa\xedses para que sejam feitas dentro de par\xe2metros sustent\xe1veis, mas a n\xe3o ratifica\xe7\xe3o por todos os pa\xedses de forma equ\xe2nime acaba por prejudicar o objetivo principal desses tratados, que \xe9 preserva\xe7\xe3o dos bens naturais.'