Temas de Direito Financeiro e controle | Leandro Maciel do Nascimento
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b'Leandro Maciel do Nascimento'
b'Temas de Direito Financeiro e controle'
b'contratos, pessoal, contas e d\xedvida'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 875.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: b'9786525250199'

b'Os tribunais de contas se tornaram,...

  • Nombre: Temas de Direito Financeiro e controle | Leandro Maciel do Nascimento
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525250199

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Temas de Direito Financeiro e controle | Leandro Maciel do Nascimento
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b'Leandro Maciel do Nascimento'
b'Temas de Direito Financeiro e controle'
b'contratos, pessoal, contas e d\xedvida'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 875.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: b'9786525250199'

b'Os tribunais de contas se tornaram, nas \xfaltimas d\xe9cadas, agentes relevantes quando o tema \xe9 licita\xe7\xf5es, despesas com pessoal, julgamento de contas e d\xedvida p\xfablica. Primeiramente, seja quando atuam em consultas, den\xfancias ou representa\xe7\xf5es, seja quando recebem cr\xedticas de licitantes, contratados ou gestores, esses \xf3rg\xe3os t\xeam no tema contratos administrativos uma de suas principais atividades. Da mesma forma, os gastos com pessoal est\xe3o entre os assuntos mais caros da administra\xe7\xe3o p\xfablica. Tal relev\xe2ncia reflete-se no grau de detalhamento com que o texto constitucional e a legisla\xe7\xe3o complementar dedicam ao tema. Quanto \xe0s contas do chefe do Executivo, h\xe1 previs\xe3o constitucional de dualidade para o julgamento. A atribui\xe7\xe3o de compet\xeancia de julgamento requer aten\xe7\xe3o por parte dos interessados. Por fim, quest\xf5es relativas \xe0 d\xedvida p\xfablica est\xe3o entre os temas menos debatidos e, paradoxalmente, mais impactantes das finan\xe7as p\xfablicas de todos os governos nacionais e subnacionais. As recorrentes crises mundiais, culminadas com as consequ\xeancias p\xf3s-2008 e intensificadas pela pandemia de Covid-19, agravaram d\xe9ficits e geraram queda do crescimento e aumento do endividamento p\xfablico. Tal contexto exige cada vez mais a constru\xe7\xe3o de solu\xe7\xf5es de enfrentamento e de promo\xe7\xe3o de ambientes econ\xf4micos mais seguros e menos inst\xe1veis, sem preju\xedzo do adequado custeio dos direitos fundamentais indispens\xe1veis ao m\xednimo existencial e da necess\xe1ria expans\xe3o das redes estatais de prote\xe7\xe3o.'