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b'As modifica\xe7\xf5es na jurisprud\xeancia est\xe3o presentes nos pa\xedses de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolu\xe7\xe3o na compreens\xe3o do direito pelo Poder Judici\xe1rio, a fim de acompanhar as mudan\xe7as na sociedade.N\xe3o obstante, uma vez que o Poder Judici\xe1rio exerce importante papel na defini\xe7\xe3o de pautas de conduta para a sociedade, nas quais agentes p\xfablicos e privados se baseiam para conduzir suas atividades, as modifica\xe7\xf5es na jurisprud\xeancia t\xeam o potencial de frustrar a confian\xe7a depositada pelos jurisdicionados na estabilidade de entendimentos consolidados.Desta forma, \xe9 necess\xe1rio alcan\xe7ar um equil\xedbrio entre a necessidade de evolu\xe7\xe3o da jurisprud\xeancia, de um lado, e a prote\xe7\xe3o das expectativas leg\xedtimas originadas da consolida\xe7\xe3o de entendimentos no Judici\xe1rio, de outro, por meio do princ\xedpio da prote\xe7\xe3o da confian\xe7a.Esta obra busca apresentar uma proposta de sistematiza\xe7\xe3o dos atos jurisdicionais como base da confian\xe7a no direito brasileiro, de forma a conferir par\xe2metros seguros para a incid\xeancia do princ\xedpio nas modifica\xe7\xf5es na jurisprud\xeancia. Al\xe9m disso, a partir da an\xe1lise do tema no direito estrangeiro, bem como no direito positivo e na jurisprud\xeancia nacionais, objetiva-se formular propostas de interpreta\xe7\xe3o do direito vigente no Brasil, de modo a dele extrair uma m\xe1xima prote\xe7\xe3o \xe0s expectativas leg\xedtimas dos jurisdicionados. Por fim, apresenta-se sugest\xf5es para o aprimoramento no tratamento da mat\xe9ria de lege ferenda.'