Presunção de inocência e antecipação da prisão | Guilherme Gomes Vieira
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b'Guilherme Gomes Vieira'
b'Presun\xe7\xe3o de inoc\xeancia e antecipa\xe7\xe3o da pris\xe3o'
b'inflex\xf5es jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 1050.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: b'9786525264622'

b'O debate entre efici\xeancia do...

  • Nombre: Presunção de inocência e antecipação da prisão | Guilherme Gomes Vieira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 11
  • Código: 9786525264622

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Presunção de inocência e antecipação da prisão | Guilherme Gomes Vieira
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b'Guilherme Gomes Vieira'
b'Presun\xe7\xe3o de inoc\xeancia e antecipa\xe7\xe3o da pris\xe3o'
b'inflex\xf5es jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 256
Precio: 1050.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.385 kgs.
ISBN: b'9786525264622'

b'O debate entre efici\xeancia do sistema criminal de justi\xe7a e a tutela de direitos fundamentais \xe9 assunto constante na pauta do Poder Judici\xe1rio. Nesse contexto, o livro prop\xf5e a investiga\xe7\xe3o das oscila\xe7\xf5es jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade da execu\xe7\xe3o da pena antes do tr\xe2nsito em julgado, considerando-se a presun\xe7\xe3o de inoc\xeancia. S\xe3o tecidas reflex\xf5es te\xf3ricas sobre a imposi\xe7\xe3o da san\xe7\xe3o criminal no curso da respectiva a\xe7\xe3o penal. Ademais, por meio de ferramentas dispon\xedveis nos s\xedtios eletr\xf4nicos do Superior Tribunal de Justi\xe7a e do Supremo Tribunal Federal, s\xe3o investigadas decis\xf5es judiciais acerca da tem\xe1tica. No terceiro cap\xedtulo, evidenciam-se o referencial te\xf3rico e os elementos metodol\xf3gicos, com enfoque nas Teorias da Argumenta\xe7\xe3o Jur\xeddica. Complementarmente, realiza-se a an\xe1lise dos ac\xf3rd\xe3os selecionados, de modo a evidenciar a constru\xe7\xe3o dos argumentos. Al\xe9m disso, utilizando-se a pr\xe9via categoriza\xe7\xe3o efetuada, procede-se \xe0 classifica\xe7\xe3o dos argumentos e \xe0 realiza\xe7\xe3o de compara\xe7\xf5es entre eles. Por fim, procede-se \xe0 avalia\xe7\xe3o dos argumentos apresentados nos ac\xf3rd\xe3os paradigmas com base nos crit\xe9rios previamente estabelecidos. A pesquisa apresenta contribui\xe7\xf5es para o Estado da Arte referente \xe0 execu\xe7\xe3o da pena e para a forma de delibera\xe7\xe3o e argumenta\xe7\xe3o em \xf3rg\xe3os jurisdicionais colegiados.'