Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro | Erika Daniella Rodrigues Oliveira Ra
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b'Erika Daniella Rodrigues Oliveira Ra'
b'Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 96
Precio: 539.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.157 kgs.
ISBN: b'9786559562695'

b'O presente escrito evidencia os direitos sociais...

  • Nombre: Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro | Erika Daniella Rodrigues Oliveira Ra
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 11 / 10
  • Código: 9786559562695

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Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro | Erika Daniella Rodrigues Oliveira Ra
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b'Erika Daniella Rodrigues Oliveira Ra'
b'Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 96
Precio: 539.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.157 kgs.
ISBN: b'9786559562695'

b'O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a import\xe2ncia da democracia participativa neste cen\xe1rio. A materializa\xe7\xe3o de tais direitos est\xe1 distante de atingir o devido est\xe1gio satisfat\xf3rio. Omiss\xf5es legislativas, administrativas, julgados tardios e/ou obsoletos, seguidos por uma cidadania "adormecida" podem traduzir o atual cen\xe1rio de inefic\xe1cia dos direitos fundamentais sociais. Percebe-se, ademais, uma afronta desarrazoada aos princ\xedpios constitucionais atinentes aos direitos fundamentais, sobretudo aos sociais. Sob essa \xf3tica, a perspectiva da concretiza\xe7\xe3o dos direitos fundamentais enseja reflex\xf5es tendentes a (re)direcionar o verdadeiro sentido da dignidade da pessoa humana, como fundamento basilar da ordem jur\xeddica vigente, com o fito de melhorar a realidade social vivenciada no Brasil. Sendo assim, precipuamente sob os comandos delineados na Constitui\xe7\xe3o da Rep\xfablica, o texto apresenta conceitos que possibilitam reflex\xf5es (cr\xedticas) acerca de posturas que (in)viabilizam os direitos fundamentais sociais no Estado Democr\xe1tico de Direito.'