O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente | Adriana de Farias Pereira
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b'Adriana de Farias Pereira'
b'O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 320
Precio: 1150.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.477 kgs.
ISBN: b'9786525242828'

b'O objetivo desta disserta\xe7\xe3o \xe9 demonstrar a...

  • Nombre: O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente | Adriana de Farias Pereira
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525242828

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O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente | Adriana de Farias Pereira
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b'Adriana de Farias Pereira'
b'O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 320
Precio: 1150.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.477 kgs.
ISBN: b'9786525242828'

b'O objetivo desta disserta\xe7\xe3o \xe9 demonstrar a possibilidade de integrar a coisa julgada coletiva ao novo sistema processual civil, por considerar que, no atual est\xe1gio de desenvolvimento jur\xeddico do processo de massa, \xe9 cab\xedvel reaproxim\xe1-la do regramento do tema no direito individual. Ambas s\xe3o esp\xe9cies de um \xfanico instituto, a coisa julgada, e est\xe3o inseridas no mesmo ambiente, que \xe9 o ordenamento jur\xeddico brasileiro. Os contornos normativos da coisa julgada coletiva, n\xe3o obstante terem sido idealizados para produzirem efeitos somente em benef\xedcio de terceiros, na pr\xe1tica, podem prejudicar a tutela de direitos transindividuais ou individuais homog\xeaneos, ou ainda as tutelas individuais decorrentes da mesma causa de pedir, seja em caso de proced\xeancia ou de improced\xeancia do pedido. Estes efeitos pr\xe1ticos indesejados podem ser superados com a ado\xe7\xe3o de uma nova metodologia: levar em considera\xe7\xe3o o regramento hoje existente no processo civil como base principiol\xf3gica para adequar a coisa julgada ao observado nas lides coletivas brasileiras. Este m\xe9todo propiciar\xe1 abertura ao processo coletivo, sem descuidar da garantia constitucional de aprecia\xe7\xe3o judicial de les\xe3o ou amea\xe7a a direito, da seguran\xe7a jur\xeddica e da justi\xe7a das decis\xf5es em demandas desta natureza.'