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b'O presente trabalho tem por objetivo estudar a incid\xeancia do princ\xedpio dispositivo no Sistema Processual Civil, bem como a sua intera\xe7\xe3o com o princ\xedpio da estabilidade objetiva da demanda, fazendo-se uma an\xe1lise hist\xf3rica do princ\xedpio dispositivo e de sua normatividade derivante. Afere-se sua aplicabilidade nos Sistemas Processuais Civis Estrangeiros (Alemanha, It\xe1lia, Fran\xe7a, Estados Unidos, Portugal e Espanha). Examina a qualifica\xe7\xe3o normativa da express\xe3o princ\xedpio dispositivo, seu car\xe1ter de norma-princ\xedpio, sua natureza processual, analisando seu conte\xfado axiol\xf3gico, sua harmonia com os poderes de iniciativa instrut\xf3ria aut\xf4noma do juiz. Aborda-se a concep\xe7\xe3o de demanda, a rela\xe7\xe3o entre o ju\xedzo da parte e o do juiz (verstand), os sujeitos ativos da demanda, os elementos de sua individua\xe7\xe3o (petitum e causa petendi), as teorias concernentes \xe0 causa de pedir e a diferen\xe7a entre objeto litigioso e objeto do processo. Por fim, efetua-se uma pesquisa sobre a estabiliza\xe7\xe3o objetiva da demanda nos Sistemas Processuais Civis Alem\xe3o, Italiano, Franc\xeas, Portugu\xeas, Espanhol e Brasileiro. A normatividade derivante do Dispositionsprinzip por ser estruturante do processo civil \xe9 aplicada aos conflitos relativos \xe0s rela\xe7\xf5es jur\xeddicas materiais indispon\xedveis a fim de garantir a imparcialidade do ju\xedzo quanto aos elementos objetivos da demanda; da\xed a men\xe7\xe3o ao princ\xedpio dispositivo no sentido impr\xf3prio, formal (aparente).'