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b'A partir de projeto de pesquisa acad\xeamica de Curso de Mestrado, apresenta-se a disserta\xe7\xe3o centrada na interse\xe7\xe3o entre os temas direito fundamental \xe0 sa\xfade e Minist\xe9rio P\xfablico. Por uma an\xe1lise conduzida pelo m\xe9todo indutivo e que tem como matrizes te\xf3ricas o utilitarismo, no plano pol\xedtico filos\xf3fico, e a teoria de Robert Alexy, no plano jur\xeddico-dogm\xe1tico, ao lado da produ\xe7\xe3o nacional de direito institucional, apresenta-se o Minist\xe9rio P\xfablico, uma Institui\xe7\xe3o de promo\xe7\xe3o e garantia do direito fundamental \xe0 sa\xfade, e deve desempenhar sua fun\xe7\xe3o constitucional em aten\xe7\xe3o aos predicados constitucionais do Sistema \xdanico de Sa\xfade, primordialmente pela via extrajudicial e com uma perspectiva metaindividual. Para sustentar tal conclus\xe3o, na presente obra, a partir da pesquisa acad\xeamica do autor e de sua experi\xeancia como membro do Minist\xe9rio P\xfablico, examina-se, como base, a jusfundamentalidade do direito \xe0 sa\xfade na ordem constitucional. Na sequ\xeancia, disseca-se o Texto Fundamental para buscar a rela\xe7\xe3o constitucional existente entre o Minist\xe9rio P\xfablico e os direitos fundamentais, em particular o direito \xe0 sa\xfade, com destaque para a perspectiva de uma atua\xe7\xe3o metaindividual e extrajudicial e em estrita conson\xe2ncia com os pilares do Sistema \xdanico de Sa\xfade. Por fim, a partir do estudo de caso do Minist\xe9rio P\xfablico do Estado de Santa Catarina, busca-se a fixa\xe7\xe3o de um perfil para a atua\xe7\xe3o institucional para a efetiva\xe7\xe3o do direito fundamental \xe0 sa\xfade e, por conseguinte, o fortalecimento do sistema p\xfablico de sa\xfade do Brasil, valendo-se de propostas concretas para se atingir essa finalidade.'