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b'O processo democr\xe1tico tornou-se, nestes tempos, guia de todas as quest\xf5es politicamente relevantes, sejam elas pr\xe1ticas ou te\xf3ricas. \xc9 poss\xedvel notar que a democracia tem sofrido diversas modula\xe7\xf5es de acordo com as propostas de cada governo. Cada vez mais percebe-se que a no\xe7\xe3o de democracia que temos, hodiernamente, vem aperfei\xe7oando-se em rela\xe7\xe3o \xe0s no\xe7\xf5es de democracia, desde sua origem. O n\xedvel de democracia de uma na\xe7\xe3o traz consequ\xeancias diretas nos direitos humanos, bem como nos direitos fundamentais, na medida em que amplia ou diminui esses direitos. Numa sociedade em que se estabelece uma democracia representativa ou participativa, cada vez mais clama-se aos seus representantes maior compromisso na promo\xe7\xe3o do desenvolvimento e da justi\xe7a social, muito embora a pr\xe1tica aponte para uma dire\xe7\xe3o diversa. A Constitui\xe7\xe3o de 1988, promulgada no per\xedodo em que se inicia o processo de redemocratiza\xe7\xe3o do Brasil, conferiu ao Supremo Tribunal Federal a atribui\xe7\xe3o, de modo mais abrangente, do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, e este instrumento tem sido utilizado para efetiva\xe7\xe3o, obten\xe7\xe3o e cumprimento de direitos e garantias fundamentais. Nessa perspectiva, este trabalho busca analisar o car\xe1ter democr\xe1tico do Supremo Tribunal Federal nas pr\xe1ticas de ativismo judicial.'