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b'A presente obra argumenta a fundamenta\xe7\xe3o jur\xeddico-constitucional de um direito novo, o direito \xe0 identidade gen\xe9tica do ser humano, surgido em decorr\xeancia do progresso tecnol\xf3gico na \xe1rea da Gen\xe9tica, que revelou a possibilidade f\xe1tica de novas amea\xe7as \xe0 vida, \xe0 integridade f\xedsica e a outros bens jur\xeddicos fundamentais. Apesar de n\xe3o estar expressamente consagrado na Constitui\xe7\xe3o de 1988, pode ser enquadrado no rol dos direitos materialmente fundamentais por meio do processo hermen\xeautico, fundamentado na natureza aberta da Constitui\xe7\xe3o. O objeto de prote\xe7\xe3o do direito \xe0 identidade gen\xe9tica \xe9 o genoma humano, na sua dimens\xe3o privada, ou seja, a constitui\xe7\xe3o gen\xe9tica individual, que se constitui do conjunto de 46 cromossomos contidos em cada c\xe9lula do corpo humano, no interior dos quais existem as mol\xe9culas de DNA (\xe1cido desoxirribonucl\xe9icos), cujos segmentos denominam-se genes e s\xe3o respons\xe1veis pela manifesta\xe7\xe3o e transmiss\xe3o de todas as caracter\xedsticas heredit\xe1rias normais e patol\xf3gicas. A obra aborda ainda, os conflitos de direitos decorrentes da aplica\xe7\xe3o da an\xe1lise do DNA gen\xf4mico na investiga\xe7\xe3o de paternidade (ou maternidade) e na prova criminal, dentre outros aspectos correlacionados.'