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b'A presente obra \xe9 fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a for\xe7a e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma an\xe1lise te\xf3rica e pr\xe1tica dos fundamentos, significados e alcance do instituto, bem como dos alicerces que apoiam a chamada teoria da relativiza\xe7\xe3o da coisa julgada material. Cuida, portanto, da contraposi\xe7\xe3o cient\xedfica entre o princ\xedpio da seguran\xe7a jur\xeddica e o princ\xedpio da constitucionalidade dos atos p\xfablicos com o objetivo de apurar se, de fato, existem pontos de atrito e, caso existam, qual deve prevalecer quando uma senten\xe7a tem seu fundamental legal julgado posteriormente inconstitucional em controle concentrado de normas ou quando, diretamente, agredir disposi\xe7\xe3o constitucional. A quest\xe3o \xe9 sens\xedvel e complexa na medida em que imp\xf5e a transposi\xe7\xe3o de valores caros ao Estado de Direito. As perguntas que bem resumem esse trabalho s\xe3o: o que \xe9 seguran\xe7a jur\xeddica? O que significa uma inconstitucionalidade? O que, de fato, \xe9 respeitar a Constitui\xe7\xe3o?'