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b'O objeto de estudo desta obra s\xe3o os mecanismos n\xe3o convencionais de prote\xe7\xe3o dos direitos humanos. Por meio da an\xe1lise da evolu\xe7\xe3o conceitual da soberania, formalizada com a afirma\xe7\xe3o hist\xf3rica dos direitos humanos, busca-se demonstrar sua relativiza\xe7\xe3o e consequente mitiga\xe7\xe3o em prol destes direitos estabelecidos. O princ\xedpio da soberania diante das modifica\xe7\xf5es ocorridas no direito internacional dos direitos humanos enfraqueceu a no\xe7\xe3o cl\xe1ssica do Estado soberano. Destaca-se o fato de o direito ambiental passar a ser visto como um direito humano em si mesmo. O meio ambiente \xe9 um bem humano b\xe1sico que n\xe3o comporta exce\xe7\xf5es, sendo interesse universal a exist\xeancia de mecanismos de controle de prote\xe7\xe3o convencionais e n\xe3o-convencionais. \xc9 poss\xedvel conhecer como \xe9 a atua\xe7\xe3o dos mecanismos convencionais criados por conven\xe7\xf5es espec\xedficas de direitos humanos, bem como os mecanismos n\xe3o-convencionais, derivados, em regra, de instrumentos n\xe3o vinculantes. Aqui ser\xe3o vistos os sistemas global e regional de prote\xe7\xe3o e promo\xe7\xe3o dos direitos humanos, as formas como estes sistemas instrumentalizaram e criaram ferramentas para a persecu\xe7\xe3o do ideal dos direitos humanos. Neste livro busca-se discorrer sobre os instrumentos n\xe3o-convencionais celebrados no \xe2mbito regional, tendo a Organiza\xe7\xe3o dos Estados Americanos (OEA) como o principal f\xf3rum de di\xe1logo na promo\xe7\xe3o, interc\xe2mbio e coopera\xe7\xe3o dos direitos humanos ambientais, demonstrando-se a transposi\xe7\xe3o do plano conceitual/te\xf3rico ao pr\xe1tico.'