Judicialização da Política | Alexsandra Ramos Fantinel
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b'Alexsandra Ramos Fantinel'
b'Judicializa\xe7\xe3o da Pol\xedtica'
b'o processo pol\xedtico-eleitoral e fidelidade partid\xe1ria no Brasil (1988-2008)'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 88
Precio: 1195.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.145 kgs.
ISBN: b'9786525231624'

b'A atua\xe7\xe3o do poder judici\xe1rio brasileiro...

  • Nombre: Judicialização da Política | Alexsandra Ramos Fantinel
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 08 / 19
  • Código: 9786525231624

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Judicialização da Política | Alexsandra Ramos Fantinel
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b'Alexsandra Ramos Fantinel'
b'Judicializa\xe7\xe3o da Pol\xedtica'
b'o processo pol\xedtico-eleitoral e fidelidade partid\xe1ria no Brasil (1988-2008)'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 88
Precio: 1195.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.145 kgs.
ISBN: b'9786525231624'

b'A atua\xe7\xe3o do poder judici\xe1rio brasileiro tem sido sempre vista como um desafio para os juristas, porquanto al\xe9m de um papel judicial vem, ao longo dos anos, tamb\xe9m atuando em outras esferas de poder. Este outro vi\xe9s \xe9 oriundo de demandas, que no caso do presente trabalho, s\xe3o as pol\xedticas, surgindo assim o fen\xf4meno da judicializa\xe7\xe3o. Ao falar sobre o tema, \xe9 importante referir-se a casos emblem\xe1ticos, capazes de ilustrar este protagonismo, e no estudo fiz men\xe7\xe3o \xe0 institui\xe7\xe3o da fidelidade partid\xe1ria atrav\xe9s da Resolu\xe7\xe3o n\xba 22.610/07 do TSE. Este debate \xe9 importante e ganhou muita for\xe7a no cen\xe1rio pol\xedtico-partid\xe1rio, na medida em que foi institu\xedda uma cl\xe1usula de barreira para o troca-troca de partidos. Analisa-se o posicionamento de cada um dos ministros participantes da decis\xe3o e solidifica\xe7\xe3o deste marco regulat\xf3rio, tanto do Tribunal Superior Eleitoral, quanto do Supremo Tribunal Federal pela perspectiva dos ministros. Atrav\xe9s deste estudo, \xe9 poss\xedvel fazer conjecturas acerca da legitima\xe7\xe3o do poder e o desencadeamento de cada uma das justificativas dos ministros para a tomada de decis\xe3o e seu impacto na esfera pol\xedtica. O pertencimento do mandato pol\xedtico foi um dos assuntos mais debatidos quando da elabora\xe7\xe3o da legisla\xe7\xe3o.'