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b'O presente texto envolve a pesquisa te\xf3rica acerca dos meandros da legitimidade das decis\xf5es judiciais no \xe2mbito do direito processual democr\xe1tico, cunhado sob os ditames do Estado Democr\xe1tico de Direito, cujo processo de constitucionaliza\xe7\xe3o dos direitos resultou na aproxima\xe7\xe3o do processo e dos ideais constitucionais de democracia. H\xe1 uma especial aten\xe7\xe3o em se firmar o direito processual civil conforme os aspectos te\xf3ricos e sociol\xf3gicos de sistema, a fim de conferir maior rigor cient\xedfico \xe0 quest\xe3o da legitimidade da atua\xe7\xe3o do poder judici\xe1rio, al\xe9m de se conceber o sistema com abertura comunicativa e operativa para o efetivo contradit\xf3rio, de car\xe1ter ampliativo e comparticipativo, com o objetivo de alcance n\xe3o s\xf3 das partes, mas tamb\xe9m do amicus curiae, como terceiro colaborador do ju\xedzo, cuja interven\xe7\xe3o, em diferentes fun\xe7\xf5es, seja realmente capaz de promover a legitimidade esperada no processo de jurisdi\xe7\xe3o hodierna, com reflexos e influ\xeancias de forma mais abrangente em diversos instrumentos processuais no sistema processual vigente.'