Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal | Ana Luisa Zago de Moraes
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b'Ana Luisa Zago de Moraes'
b'Guia pr\xe1tico de defesa penal de pessoas em situa\xe7\xe3o de vulnerabilidade perante a Justi\xe7a Federal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 208
Precio: 875.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.317 kgs.
ISBN: b'9786525243672'

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  • Nombre: Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal | Ana Luisa Zago de Moraes
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525243672

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Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal | Ana Luisa Zago de Moraes
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b'Ana Luisa Zago de Moraes'
b'Guia pr\xe1tico de defesa penal de pessoas em situa\xe7\xe3o de vulnerabilidade perante a Justi\xe7a Federal'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 208
Precio: 875.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.317 kgs.
ISBN: b'9786525243672'

b'O guia aborda a defesa penal de pessoas em situa\xe7\xe3o de vulnerabilidade perante a Justi\xe7a Federal, que tem como par\xe2metros a gratuidade, a integralidade, e a atua\xe7\xe3o da Defensoria P\xfablica da Uni\xe3o onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais e das estrat\xe9gias processuais poss\xedveis, traremos as regras do jogo de um processo penal constitucional democr\xe1tico e, a partir delas, as peculiaridades da atua\xe7\xe3o em favor de grupos vulnerabilizados em mat\xe9ria penal, partindo da experi\xeancia no \xe2mbito da DPU. Para isso, aborda a defesa da popula\xe7\xe3o em situa\xe7\xe3o de rua, das mulheres gestantes, dos respons\xe1veis de pessoas com defici\xeancia, dos povos ind\xedgenas, dos migrantes, e de outros grupos vulnerabilizados. O livro \xe9 dividido em quatro cap\xedtulos, organizados cronologicamente como um processo penal, partindo da pris\xe3o em flagrante at\xe9 a atua\xe7\xe3o perante os Tribunais. O acordo de n\xe3o persecu\xe7\xe3o penal tamb\xe9m ser\xe1 abordado juntamente com outros mecanismos de justi\xe7a negociada. Assim, a obra pode ser um vetor para o exerc\xedcio da advocacia pro bono e seus desdobramentos como a advocacia popular, as organiza\xe7\xf5es n\xe3o-governamentais, os n\xfacleos de pr\xe1tica jur\xeddica, as crescentes cl\xednicas de direitos humanos no \xe2mbito das universidades, al\xe9m de outras formas de acesso.'