Foro por prerrogativa de função | Felipe Pereira Maroubo
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b'Felipe Pereira Maroubo'
b'Foro por prerrogativa de fun\xe7\xe3o'
b'igualdade, rep\xfablica e interpreta\xe7\xe3o constitucional pelos tribunais'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 428
Precio: 1250.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.631 kgs.
ISBN: b'9786525211190'

b'O livro retrata o foro por...

  • Nombre: Foro por prerrogativa de função | Felipe Pereira Maroubo
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525211190

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Foro por prerrogativa de função | Felipe Pereira Maroubo
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b'Felipe Pereira Maroubo'
b'Foro por prerrogativa de fun\xe7\xe3o'
b'igualdade, rep\xfablica e interpreta\xe7\xe3o constitucional pelos tribunais'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 428
Precio: 1250.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.631 kgs.
ISBN: b'9786525211190'

b'O livro retrata o foro por prerrogativa de fun\xe7\xe3o a fim de oferecer elementos te\xf3ricos, hist\xf3ricos, jur\xeddicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar tr\xeas hip\xf3teses. A primeira \xe9 a de que o estado de aplica\xe7\xe3o do foro por prerrogativa de fun\xe7\xe3o fere os princ\xedpios da igualdade e republicano no Brasil. A segunda \xe9 a de que o foro especial em raz\xe3o da fun\xe7\xe3o estimula a perversidade de um sistema de justi\xe7a ineficiente e disfuncional. E a terceira \xe9 a de que as propostas veiculadas por interpreta\xe7\xe3o constitucional do foro especial pelo Poder Judici\xe1rio parecem ser insuficientes para responder \xe0 pretens\xe3o social de sua limita\xe7\xe3o. O livro est\xe1 estruturado em sete partes. A primeira resgata premissas te\xf3ricas, as suas origens, significado, raz\xf5es e alcance, al\xe9m de revelar a rela\xe7\xe3o do foro especial com os princ\xedpios da igualdade e republicano. A segunda parte se ocupa do contexto hist\xf3rico, pol\xedtico e normativo de cria\xe7\xe3o e evolu\xe7\xe3o do instituto no Brasil, as modifica\xe7\xf5es nas regras, bem como dos marcos temporais e de aplicabilidade, culminando com a CR/1988. Analisam-se, na terceira parte, os dados p\xf3s-1988 que revelam a fotografia mais recente e, no quarto cap\xedtulo, os pontos em comum entre o instituto no Brasil e no mundo. Nos cap\xedtulos cinco e seis, discutem-se quest\xf5es contempor\xe2neas sobre o foro especial. A partir desta pesquisa, no \xfaltimo cap\xedtulo, apresentam-se os posicionamentos pela proced\xeancia ou n\xe3o de cada uma das tr\xeas hip\xf3teses lan\xe7adas.'