Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira | Camila Baeta
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b'Camila Baeta'
b'Direitos Fundamentais na Jurisprud\xeancia Constitucional Brasileira'
b'uma an\xe1lise da aplica\xe7\xe3o da m\xe1xima da proporcionalidade e da f\xf3rmula do peso aos julgados do STF sobre o princ\xedpio da liberdade de express\xe3o'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

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  • Nombre: Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira | Camila Baeta
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 07 / 23
  • Código: 9786525226880

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Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira | Camila Baeta
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b'Camila Baeta'
b'Direitos Fundamentais na Jurisprud\xeancia Constitucional Brasileira'
b'uma an\xe1lise da aplica\xe7\xe3o da m\xe1xima da proporcionalidade e da f\xf3rmula do peso aos julgados do STF sobre o princ\xedpio da liberdade de express\xe3o'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 144
Precio: 735.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.225 kgs.
ISBN: b'9786525226880'

b'O objeto de estudo deste projeto relaciona-se ao exame cr\xedtico da aplica\xe7\xe3o da m\xe1xima da proporcionalidade e da f\xf3rmula do peso teorias desenvolvidas por Robert Alexy na jurisprud\xeancia constitucional brasileira. Para solucionar conflitos de interesses originados na colis\xe3o entre dois ou mais princ\xedpios de direitos fundamentais, a m\xe1xima em quest\xe3o deve ser aplicada de forma procedimentalmente correta a fim de trazer racionalidade \xe0 decis\xe3o judicial. Portanto, especificamente para este trabalho, pretende-se analisar processos em que se verifique a colis\xe3o entre o princ\xedpio da liberdade de express\xe3o e outro princ\xedpio de direito fundamental, com base constitucional. Nesse contexto, o estudo se divide em duas partes. A primeira, uma pesquisa te\xf3rica, mediante revis\xe3o bibliogr\xe1fica, identificando-se os elementos do pensamento de Robert Alexy que s\xe3o essenciais \xe0 investiga\xe7\xe3o desenvolvida, porquanto seja o marco te\xf3rico utilizado. A segunda, uma pesquisa emp\xedrica, com o levantamento da jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal no tratamento do princ\xedpio da liberdade de express\xe3o. Ao final, conclui-se que os ministros do STF se referem \xe0 m\xe1xima da proporcionalidade com uma frequ\xeancia bem maior do que aos crit\xe9rios determinantes para o preenchimento das vari\xe1veis da f\xf3rmula do peso, mesmo que os percentuais de n\xe3o utiliza\xe7\xe3o de ambas as constru\xe7\xf5es te\xf3ricas m\xe1xima da proporcionalidade e f\xf3rmula do peso sejam bastante expressivos.'