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b'A obra destaca a elei\xe7\xe3o do enriquecimento sem causa ao n\xedvel de instituto jur\xeddico, com a sua previs\xe3o legal expressa como fonte aut\xf4noma de v\xednculo jur\xeddico obrigacional, ao lado da responsabilidade civil e dos contratos. Faz refer\xeancia \xe0 fun\xe7\xe3o prim\xe1ria do instituto: a tutela restitut\xf3ria. Ocupa-se de uma preocupa\xe7\xe3o central, a saber, a aptid\xe3o dessa nova fonte do direito obrigacional para promover a restitui\xe7\xe3o do chamado lucro da interven\xe7\xe3o, uma das manifesta\xe7\xf5es do il\xedcito lucrativo. Para tanto, analisa o enquadramento jur\xeddico do lucro da interven\xe7\xe3o, sua quantifica\xe7\xe3o, bem assim aspectos como a subsidiariedade do enriquecimento sem causa e a cumula\xe7\xe3o com a responsabilidade civil.'
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