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b'O presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso \xe0 \xe1gua pot\xe1vel. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na t\xe9cnica da dessaliniza\xe7\xe3o, como uma plaus\xedvel alternativa sustent\xe1vel para o estresse h\xeddrico que vem se alarmando, globalmente.Nessa \xf3rbita, este livro dialoga com assuntos gen\xe9ricos, como princ\xedpios fundamentais do direito, de cabal relev\xe2ncia para o meio ambiente e, obviamente, para a tem\xe1tica em voga \xe1gua.Adentrando no cerne do tema, prossegue o estudo, fazendo uma breve digress\xe3o hist\xf3rica sobre o uso da dessaliniza\xe7\xe3o no mundo (com men\xe7\xe3o especial ao papel da dessaliniza\xe7\xe3o em Israel) e no Brasil (com apresenta\xe7\xe3o do Programa \xc1gua Doce do Minist\xe9rio do Meio Ambiente e dos incipientes projetos de dessaliniza\xe7\xe3o do Estado de S\xe3o Paulo).N\xe3o se olvida, pois, de abordar aspectos jur\xeddicos gerais que servem de lastro para a aplica\xe7\xe3o da t\xe9cnica de dessaliniza\xe7\xe3o no direito p\xe1trio. Nesse sentido, busca enfrentar quest\xf5es embrion\xe1rias (tais quais: os \xf3rg\xe3os respons\xe1veis por executar o ato administrativo, pass\xedvel de conferir o direito \xe0 \xe1gua, objeto da dessaliniza\xe7\xe3o; o direito de uso da \xe1gua, mar\xedtima ou salobra, utilizada para dessaliniza\xe7\xe3o; o direito \xe0 \xe1gua dessalinizada).'