Dano Espiritual | Raimundo Lima, Raimundo Pinheiro Lima
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b'Raimundo Lima, \xc1quila Raimundo Pinheiro Lima'
b'Dano Espiritual'
b'a quest\xe3o ind\xedgena e o dano espiritual nas a\xe7\xf5es ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 104
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.168...

  • Nombre: Dano Espiritual | Raimundo Lima, Raimundo Pinheiro Lima
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 09 / 08
  • Código: 9786525268774

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Dano Espiritual | Raimundo Lima, Raimundo Pinheiro Lima
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b'Raimundo Lima, \xc1quila Raimundo Pinheiro Lima'
b'Dano Espiritual'
b'a quest\xe3o ind\xedgena e o dano espiritual nas a\xe7\xf5es ambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 104
Precio: 865.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.168 kgs.
ISBN: b'9786525268774'

b'O presente trabalho aborda o conceito da prote\xe7\xe3o internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustent\xe1vel com \xeanfase na quest\xe3o ind\xedgena. A pesquisa teve como discuss\xe3o o dano espiritual sobre a quest\xe3o ind\xedgena, bem como an\xe1lise de alguns argumentos em a\xe7\xf5es ambientais da Corte IDH. A pesquisa trabalhou com a reafirma\xe7\xe3o no campo jur\xeddico ambiental sobre mais prote\xe7\xe3o \xe0s cren\xe7as ind\xedgenas por meio de leis e prote\xe7\xe3o judicial, demonstrou a import\xe2ncia do povo ind\xedgena no processo de licen\xe7as e licita\xe7\xf5es da explora\xe7\xe3o de terras ao redor das tribos ind\xedgenas. Foi formatado o problema da pesquisa na afirma\xe7\xe3o do dano espiritual como argumento jur\xeddico na Corte IDH. O problema teve como intuito verificar se est\xe1 sendo efetiva a decis\xe3o jur\xeddica promovida pela Corte IDH, bem como pelos Tribunais brasileiros no argumento sobre a prote\xe7\xe3o ambiental e a equival\xeancia do tema ao status direitos humanos. Objetivo foi analisar se o dano espiritual nos casos de viola\xe7\xe3o do direito ao meio ambiente em casos ind\xedgenas pode ser reconhecido como direito humano e utilizado como argumento jur\xeddico nas decis\xf5es da Corte IDH nas a\xe7\xf5es internacionais ambientais. O m\xe9todo desenvolvido durante o trabalho \xe9 te\xf3rico com buscas bibliogr\xe1ficas, an\xe1lises de a\xe7\xf5es judicializadas na Corte IDH e na Justi\xe7a Comum Brasileira, utilizando-se m\xe9todo hipot\xe9tico-dedutivo e indutivo.'