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b'As dr\xe1sticas transforma\xe7\xf5es ocorridas no transcurso do s\xe9culo XX impactaram profundamente o Direito, per\xedodo em que ocorreu a passagem de uma \xe9poca de seguran\xe7a para uma \xe9poca de incertezas. Tais mudan\xe7as reduziram a import\xe2ncia desmedida do positivismo (que reduzia o direito \xe0 lei com a preocupa\xe7\xe3o na mera autonomia individual, de car\xe1ter patrimonial), passando \xe0 preocupa\xe7\xe3o e at\xe9 imposi\xe7\xe3o de uma prote\xe7\xe3o integral da pessoa humana atrav\xe9s da tutela de sua dignidade. Essas transforma\xe7\xf5es, ocorridas no ambiente cultural do s\xe9culo XX, provocaram a reviravolta hermen\xeautica de Martin Heidegger, de Hans-Georg Gadamer e de J\xfcrgen Habermas. Em consequ\xeancia, nem o n\xe3o propriet\xe1rio \xe9 apenas o sujeito passivo universal, decorr\xeancia da oponibilidade erga omnes dos direitos reais e, por isso, titular de um dever gen\xe9rico de absten\xe7\xe3o, nem o possuidor \xe9 aquele que torna exterioriz\xe1vel a propriedade, sendo-lhe a sentinela avan\xe7ada... Mais que isso, a posse reveste-se de autonomia e independ\xeancia, afastando-se da titularidade imanente da situa\xe7\xe3o propriet\xe1ria, para assumir sua posi\xe7\xe3o de aut\xeantica fun\xe7\xe3o social estruturante. A express\xe3o e valora\xe7\xe3o desse social envolve a todos, inclusive o Estado. \xc9 que a fun\xe7\xe3o social se destina \xe0 utiliza\xe7\xe3o adequada do bem para a satisfa\xe7\xe3o de necessidades, as quais limitam o conte\xfado do direito. A Lei Maior elegeu valores maiores os quais destinou \xe0 concretiza\xe7\xe3o de seus escopos. E sobre ter criado a propriedade m\xednima, erigiu a moradia \xe0 categoria de direito fundamental, filiando-a \xe0 dignidade da pessoa humana e \xe0 cidadania. A usucapi\xe3o de im\xf3veis p\xfablicos \xe9 instrumento de exerc\xedcio de direito fundamental, decorrente de princ\xedpios gerais da Constitui\xe7\xe3o. Bem por isso, a usucapi\xe3o objetiva a efetividade e a concretude da fun\xe7\xe3o social da posse, possibilitando o acesso ao status proprietatis.'