Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira | Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
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b'Sylvia Marlene de Castro Figueiredo'
b'Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 224
Precio: 799.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.339 kgs.
ISBN: b'9786525208077'

b'Com imensa honra assumi a tarefa...

  • Nombre: Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira | Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 04
  • Código: 9786525208077

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Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira | Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
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b'Sylvia Marlene de Castro Figueiredo'
b'Controle de Convencionalidade - Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 224
Precio: 799.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.339 kgs.
ISBN: b'9786525208077'

b'Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o pref\xe1cio da obra "Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira", da autora e digna colega de magistratura Dra. Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, destacada Ju\xedza Federal da Se\xe7\xe3o Judici\xe1ria de S\xe3o Paulo, que sem preju\xedzo da eficiente presta\xe7\xe3o da atividade jurisdicional, logrou racionalizar seu tempo e escrever este importante livro para os operadores e estudiosos do direito, resultante de sua Tese de Doutorado em Direito junto \xe0 Pontif\xedcia Universidade Cat\xf3lica de S\xe3o Paulo - PUC - SP.Tal tarefa n\xe3o envolveu a leitura de um texto de dif\xedcil compreens\xe3o, como \xe0 primeira vista me parecia, pois mesmo mantendo o rigor cient\xedfico inerente \xe0s pesquisas acad\xeamicas, e n\xe3o obstante a complexidade do tema, a autora trata de forma clara, did\xe1tica e objetiva a quest\xe3o relativa \xe0 necessidade de em determinados casos o juiz exercer n\xe3o somente o tradicional controle difuso de constitucionalidade de atos normativos, mas tamb\xe9m um controle difuso de convencionalidade, "in casu", consistente no exame de compatibilidade das leis nacionais com a Conven\xe7\xe3o Americana sobre Direitos Humanos e a respectiva jurisprud\xeancia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.'