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b'A presente obra tra\xe7a um paralelo entre a Constitui\xe7\xe3o Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais te\xf3ricos pr\xf3prios (Relat\xf3rio do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma sufici\xeancia de elementos que atestem que a inefetividade do direito social \xe0 educa\xe7\xe3o no pa\xeds tem conex\xe3o com a inobserv\xe2ncia ao dirigismo constitucional e os par\xe2metros constitucionais de valoriza\xe7\xe3o \xe0 doc\xeancia.Metodologicamente, esta abordagem se concentra na t\xe9cnica da pesquisa bibliogr\xe1fica baseada nas reflex\xf5es, dentre outras, de Joaquim Jos\xe9 Gomes Canotilho e Lu\xeds Roberto Barroso a respeito da efetividade das normas constitucionais.O aporte te\xf3rico da obra como contributo das ci\xeancias sociais na an\xe1lise da quest\xe3o pesquisada \xe9 o pensamento do cientista social Pierre Bourdieu. Portanto, o leitor est\xe1 diante de um trabalho de cunho cient\xedfico que aposta na pesquisa com valor no inventivo da transdisciplinaridade como instrumental.\nResultado de investiga\xe7\xe3o acad\xeamica, este exemplar n\xe3o \xe9 mera an\xe1lise te\xf3rica distante do mundo dos fatos, pois tem o seu car\xe1ter emp\xedrico percept\xedvel atrav\xe9s dos dados coletados por meio de an\xe1lises documentais e da apresenta\xe7\xe3o de gr\xe1ficos, quadros e tabelas que demonstram \xedndices relativos ao d\xe9ficit de professores, \xe0 evolu\xe7\xe3o do piso salarial do magist\xe9rio, dentre outras abordagens.N\xe3o s\xf3 aos juristas, educadores e cientistas sociais, a presente obra desvela a todos os que se interessam pelo tema, de forma clara e did\xe1tica, alguns dos grandes desafios do sistema de ensino p\xfablico a serem superados, pois estes se apresentam, efetivamente, como verdadeiras contradi\xe7\xf5es entre as normas constitucionais e a realidade da educa\xe7\xe3o p\xfablica.'