Cegueira Deliberada | Maria Elisabete Fonseca Sampaio
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b'Maria Elisabete Fonseca Sampaio'
b'Cegueira Deliberada'
b'an\xe1lise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do ac\xf3rd\xe3o da A\xe7\xe3o Penal 470 - Esc\xe2ndalo do Mensal\xe3o)'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

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  • Nombre: Cegueira Deliberada | Maria Elisabete Fonseca Sampaio
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525249919

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Cegueira Deliberada | Maria Elisabete Fonseca Sampaio
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b'Maria Elisabete Fonseca Sampaio'
b'Cegueira Deliberada'
b'an\xe1lise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do ac\xf3rd\xe3o da A\xe7\xe3o Penal 470 - Esc\xe2ndalo do Mensal\xe3o)'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 132
Precio: 875.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.208 kgs.
ISBN: b'9786525249919'

b'A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento poss\xedvel para a identifica\xe7\xe3o do fato t\xedpico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais caracter\xedsticas do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva hist\xf3rica de sua origem, assinalando o tratamento que \xe9 dado em alguns pa\xedses ocidentais, com predomin\xe2ncia na Espanha.Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei espec\xedfica brasileira que trata do tema com as modifica\xe7\xf5es ocorridas nestes mais de vinte anos (leis n\xba 9.613, de 03 de mar\xe7o de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jur\xeddicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os poss\xedveis elementos subjetivos deste tipo penal econ\xf4mico.Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a rela\xe7\xe3o com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma an\xe1lise do Ac\xf3rd\xe3o da A\xe7\xe3o Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decis\xf5es do Supremo Tribunal Federal \xe0 \xe9poca.A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucida\xe7\xe3o de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.'