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b'A diversidade de enclaves pr\xf3speros ao lado de assentamentos humanos informais na maci\xe7a maioria dos espa\xe7os urbanos denuncia uma colossal inaptid\xe3o da sociedade brasileira em sua capacidade de criar, respeitar e disponibilizar direitos formais de propriedade a todos seus cidad\xe3os.Os programas de regulariza\xe7\xe3o fundi\xe1ria de interesse social voltados aos assentamentos informais que privilegiam instrumentos de titula\xe7\xe3o defectiva a despeito de transfer\xeancia plena de dom\xednio aos seus benefici\xe1rios, sob a presumibilidade da necessidade perene de tutela estatal como condi\xe7\xe3o para a inalterabilidade ocupacional nessas \xe1reas de interven\xe7\xe3o, est\xe3o fadados ao fracasso e \xe0 solu\xe7\xe3o de continuidade em raz\xe3o das insuscetibilidades e da incapacidade estatal de monitoramento permanente.\nNesse livro, o Autor analisa o cadastro t\xe9cnico multifinalit\xe1rio de Bel\xe9m do Par\xe1 (CTM Bel\xe9m) enquanto instrumento de gest\xe3o territorial e sua utiliza\xe7\xe3o no Programa Ch\xe3o Legal desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Administra\xe7\xe3o da \xc1rea Metropolitana de Bel\xe9m (Codem) nas \xe1reas de interven\xe7\xe3o, pesquisa emp\xedrica cujos resultados permitiram avaliar a sua import\xe2ncia comoferramenta fundamental de planejamento urbano, servindo de referencial para ado\xe7\xe3o por todos os munic\xedpios brasileiros.\nA utiliza\xe7\xe3o de geotecnologias para a concretiza\xe7\xe3o de bases cadastrais atualizadas operadas em sistemas de informa\xe7\xf5es georreferenciadas com a imbrica\xe7\xe3o plena e chaveamento comum com o sistema registral imobili\xe1rio eletr\xf4nico proporciona a consolida\xe7\xe3o de um robusto sistema formal de propriedade com possibilidades efetivas de eleva\xe7\xe3o dos padr\xf5es socioecon\xf4micos e combate \xe0 pobreza.\nLeitura obrigat\xf3ria para quem deseja pensar fora da redoma de vidro!'