Análise econômica dos direitos fundamentais | Omar Augusto Leite Melo
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b'Omar Augusto Leite Melo'
b'An\xe1lise econ\xf4mica dos direitos fundamentais'
b'consequencialismo e custo dos direitos na jurisdi\xe7\xe3o (econ)stitucional do STF'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 312
Precio: 1195.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.465 kgs.
ISBN: b'9786525268453'

b'A obra...

  • Nombre: Análise econômica dos direitos fundamentais | Omar Augusto Leite Melo
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 08 / 19
  • Código: 9786525268453

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Análise econômica dos direitos fundamentais | Omar Augusto Leite Melo
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b'Omar Augusto Leite Melo'
b'An\xe1lise econ\xf4mica dos direitos fundamentais'
b'consequencialismo e custo dos direitos na jurisdi\xe7\xe3o (econ)stitucional do STF'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 312
Precio: 1195.0
Estado: b'Usado'
Peso: 0.465 kgs.
ISBN: b'9786525268453'

b'A obra versa sobre o emprego da an\xe1lise econ\xf4mica do direito na jurisdi\xe7\xe3o constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extra\xeddos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdu\xe7\xe3o acerca da AED com vistas \xe0 desmistifica\xe7\xe3o da abordagem jusecon\xf4mica, destacando as possibilidades, os benef\xedcios e os exemplos de sua aplica\xe7\xe3o no Direito. Ap\xf3s enfrentar o tema da concretiza\xe7\xe3o dos direitos fundamentais pela jurisdi\xe7\xe3o constitucional, defende-se o uso da teoria dos custos dos direitos como referencial para a tomada de decis\xf5es consequencialistas no \xe2mbito da jurisdi\xe7\xe3o (econ)stitucional. Foi desenvolvida uma pesquisa emp\xedrica baseada em ac\xf3rd\xe3os proferidos pelo STF, avaliando-se como os ministros adotaram argumentos jusecon\xf4micos. Referida investiga\xe7\xe3o quantitativa pretendeu revelar que a AED, sobretudo a argumenta\xe7\xe3o consequencialista, j\xe1 tem sido frequentemente empregada nos julgamentos do STF, expandindo a aplica\xe7\xe3o da AED Constitucional, ainda que de modo inconsciente, impl\xedcito e sem o devido rigor metodol\xf3gico oferecido por essa disciplina. Quanto \xe0 metodologia, o trabalho se valeu de uma investiga\xe7\xe3o enciclop\xe9dica condizente com a dogm\xe1tica jur\xeddica tradicional, coletando-se acervo bibliogr\xe1fico produzido por autores nacionais e estrangeiros, al\xe9m de centenas de ac\xf3rd\xe3os. Ademais, investiu-se em pesquisas quantitativas de jurimetria, baseadas em estat\xedsticas relacionadas aos direitos fundamentais e \xe0 jurisdi\xe7\xe3o constitucional.'