Acordo de Não Persecução Penal | Lopes Sardinha, Lopes
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b'Leonardo Lopes Sardinha, Leonardo Lopes'
b'Acordo de N\xe3o Persecu\xe7\xe3o Penal'
b'uma an\xe1lise de sua efici\xeancia como instrumento consensual de resolu\xe7\xe3o de conflitos penais, no \xe2mbito da justi\xe7a criminal da Comarca de Birigui, Estado de S\xe3o Paulo'
b'Dial\xe9tica'

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  • Nombre: Acordo de Não Persecução Penal | Lopes Sardinha, Lopes
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2025 / 08 / 19
  • Código: 9786559563234

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Acordo de Não Persecução Penal | Lopes Sardinha, Lopes
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b'Leonardo Lopes Sardinha, Leonardo Lopes'
b'Acordo de N\xe3o Persecu\xe7\xe3o Penal'
b'uma an\xe1lise de sua efici\xeancia como instrumento consensual de resolu\xe7\xe3o de conflitos penais, no \xe2mbito da justi\xe7a criminal da Comarca de Birigui, Estado de S\xe3o Paulo'
b'Dial\xe9tica'

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Páginas: 124
Precio: 669.5
Estado: b'Usado'
Peso: 0.197 kgs.
ISBN: b'9786559563234'

b'O clamor social por uma justi\xe7a mais c\xe9lere tem agu\xe7ado o debate acerca da utiliza\xe7\xe3o de instrumentos de consenso no \xe2mbito da justi\xe7a criminal. Resultado disso \xe9 a promulga\xe7\xe3o da Lei n\xba 13.964/2019, que introduziu no C\xf3digo de Processo Penal Brasileiro o acordo de n\xe3o persecu\xe7\xe3o penal. Trata-se de instituto promissor, e que se traduz em uma nova perspectiva de se realizar a persecu\xe7\xe3o penal. Nesse sentido, a presente obra busca analisar a efici\xeancia do acordo de n\xe3o persecu\xe7\xe3o penal sob o aspecto da celeridade, quando aplicado pela justi\xe7a criminal da comarca de Birigui, Estado de S\xe3o Paulo. Al\xe9m disso, o livro aborda as controv\xe9rsias sobre o instituto, sugerindo mudan\xe7as na norma processual a fim de solucion\xe1-las, aprimorando esse importante instrumento consensual de resolu\xe7\xe3o de conflitos penais.'