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b'Objetiva-se neste livro analisar a tributa\xe7\xe3o das Autogest\xf5es em Sa\xfade \xe0 luz do Princ\xedpio da Moralidade Tribut\xe1ria. Com base neste princ\xedpio, pretende-se demonstrar que o correto exame da tributa\xe7\xe3o dessas entidades proporcionar\xe1 o incentivo ao crescimento dessa importante modalidade de Plano de Sa\xfade. Ausente de finalidade lucrativa, tal segmento desonera, substancialmente, o Sistema P\xfablico de Sa\xfade (SUS). Sem a pretens\xe3o de esgotar o tema, procurou-se expor os principais tributos que afetam as Autogest\xf5es em Sa\xfade, bem como os mais relevantes princ\xedpios que atingem suas atividades. A Moralidade Tribut\xe1ria no exerc\xedcio da fun\xe7\xe3o privada (contribuinte) tem sido objeto de estudos por parte de juristas do mundo inteiro. A publica\xe7\xe3o do livro Panam\xe1 Papers, em 2016, acendeu um alerta para as autoridades fiscais de v\xe1rios pa\xedses, sobretudo, em raz\xe3o da import\xe2ncia dos nomes ali citados. Desde ent\xe3o, muito tem-se discutido acerca da aplica\xe7\xe3o do Princ\xedpio da Moralidade Tribut\xe1ria no exerc\xedcio da fun\xe7\xe3o privada (contribuinte). Entretanto, o intuito aqui \xe9 abordar a aplica\xe7\xe3o do Princ\xedpio da Moralidade Tribut\xe1ria no exerc\xedcio fun\xe7\xe3o p\xfablica (fisco). Tamb\xe9m foram examinados lit\xedgios administrativos e judiciais quanto n\xe3o incid\xeancia do ISSqn nas atividades exercidas pelas Autogest\xf5es em Sa\xfade, propondo-se sugest\xf5es de aplica\xe7\xe3o do Princ\xedpio da Moralidade Tribut\xe1ria no exerc\xedcio da fun\xe7\xe3o p\xfablica (fisco) quando da eventual an\xe1lise ou fiscaliza\xe7\xe3o da tributa\xe7\xe3o dessas entidades.'