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b'A Sa\xfade Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersec\xe7\xe3o denota e problematiza uma linha de cuidado no \xe2mbito da Sa\xfade, qual seja a Sa\xfade Mental, tema concernente a todos. Diz sobre os sujeitos afetados e os envolvidos, quando do diagn\xf3stico de um transtorno mental, e suas responsabilidades devidas. Esta obra n\xe3o se limitou t\xe3o somente a dar visibilidade \xe0s agruras vivenciadas por dois cidad\xe3os, adoecidos, como tamb\xe9m revelar a pertin\xeancia de um comprometimento mais contundente do Estado Democr\xe1tico e Social de Direito. O Estado, enquanto garante, tem o dever de aproxima\xe7\xe3o e resolu\xe7\xe3o de conflitos, quando da viola\xe7\xe3o ou fragiliza\xe7\xe3o de direitos fundamentais e de direitos humanos. Na sua omiss\xe3o, faz-se o chamamento do Direito Internacional, que o relembrar\xe1 de sua miss\xe3o e o convocar\xe1 para tanto. Tema de qualidade sem-par, que, em tempos de uma crise sanit\xe1ria como a que vivemos ao longo dos \xfaltimos tr\xeas anos, revela-se ainda mais atual e inadi\xe1vel.'
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